No próximo dia 31 de Agosto, a Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES promoverá um encontro em Linhares para debater temas voltados ao Direito Tributário, incluindo aspectos processuais.

O evento, que engloba três palestras, acontecerá no auditório da Subseção local, durante a tarde (14 às 16 horas), com os seguintes temas:

Tema 01: "O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO"
Palestrante: Thiago Albani Oliveira Galvêas, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Linhares.

Tema 02: "TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS"
Palestrante: Raphael Maleque Felício, advogado.

Tema 03: "A UTILIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DO ART. 42 DA LEI Nº 9.430/96, PARA A CARACTERIZAÇÃO DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA"
Palestrante: Leonardo Nunes Marques, advogado.

As inscrições podem ser realizadas gratuitamente pelo telefone (27) 3371-0377, das 12 às 18 horas.

Haverá entrega de certificado aos participantes.

Logo após o encerramento do evento, a Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES realizará sua reunião mensal, que será aberta aos Advogados/as.