A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) apresentou ao desembargador supervisor dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Estadual, Fernando Estevam Bravin Ruy, e ao coordenador dos Juizados Especiais, Leonardo Alvarenga da Fonseca, os pleitos da advocacia quanto à carência de servidores em comarcas do interior.

Participaram da reunião no Tribunal de Justiça do Espírito Santo o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, o presidente da Seccional da OAB em Linhares, Rodrigo Dadalto, o presidente da Seccional de Nova Venécia, José Carlos Said, e os advogados de Linhares Ícaro Loyola, Julielton Rodrigues e Bruno Fereguetti.

A OAB-ES também apresentou os pleitos à Corregedoria do TJ-ES e ao assessor especial da Presidência do TJ-ES, Paulo César de Carvalho. "O TJ-ES demonstra disposição para a interlocução com a advocacia. Sabemos que os nosos pleitos não serão totalmente atendidos, mas esse diálogo é importante", avalia Homero Mafra.

O presidente da Seccional da OAB de Nova Venécia, José Carlos Said, destaca que o maior problema na região está em São Gabriel da Palha, onde, na 1ª Vara, há apenas dois funcionários efetivos para cuidar de 8.500 processos. "Após as 16h, principalmente, quando não há mais estagiários no local, o atendimento fica muito comprometido", salienta.

Ele ressalta que a Comarca conta com dois juízes, um em cada Vara, e um total de mais de 14 mil processos. "É um número insuficiente. Apresentamos as nossas dificuldades e houve compreensão por parte do TJ da gravidade do problema, e disposição para buscar resolver essas questões", avalia.

Mutirão em Linhares

O presidente da Seccional de Linhares, Rodrigo Dadalto, observou que na reunião com o desembargador supervisor dos Juizados Especiais ficou acertada a realização de um mutirão em Linhares - assim que for concluído o mutirão na Capital - para dar conta das demandas acumuladas.

Ele conta que em Linhares o problema é a falta de juiz titular em um dos dois Juizados Especiais. "Trata-se de um situação que persiste há vários meses e que tem comprometido o julgamento das ações distribuídas para os juizados. A falta de um juiz responsável resulta em várias ações acumuladas", diz.

Rodrigo Dadalto ressalta que na reunião com o juiz assessor especial da Presidência do TJ-ES, Paulo César de Carvalho, houve o comprometimento de auxiliar na designação de um juiz para responder em pelo menos dois dias por semana em Linhares. "Acreditamos que com estas medidas vamos desafogar essa demanda que se encontra acumulada e aliviar a situação destas pessoas que aguardam julgamento dos seus casos “, destaca.