As palestras do Encontro Regional da Advocacia 2017 – Subseção de Linhares, foram pensadas para suprir os anseios apresentados pela advocacia do Norte do Estado. Os temas escolhidos passaram pelo Novo CPC, Reforma Trabalhista, Responsabilidade Administrativa, Cumprimento de Sentença, Tutela Provisória e outros.

Diretor da ESA/OAB-ES, Rodrigo Mazzei revelou que as áreas do Direito escolhidos são efetivamente são ligados à advocacia regional e às demandas apresentadas pela subseção de Linhares. “Para apresentar o melhor possível buscamos pessoas até de fora do Estado, como os professores Rodrigo da Cunha Lima e Luiz Eduardo Ribeiro Mourão. O importante foi buscar pessoas que pudessem falar diretamente para o advogado, tanto que a maioria deles são advogados”, explicou.

Presidente da Subseção de Linhares da OAB-ES, Rodrigo Dadalto relatou que o Direito e a Legislação são dinâmicos, desta forma, a preocupação do Encontro foi ofertar temas atuais. “Destacamos desta forma a mudança do CPC e a Reforma Trabalhista. Algumas áreas como Eleitoral e Criminal são muito específicas, assim, é melhor fazer fóruns específicos dessas áreas do que envolver temas muitos variados no mesmo encontro. Por isso, a programação desse Encontro tata de Processo Civil e Direito do Trabalho. Acho que atendemos o anseio da classe já que, principalmente na nossa região, muitos são trabalhistas e processualistas”, reforçou.

Secretário-geral adjunto da Ordem e também palestrante no evento, Ricardo Brum celebrou o fato da ESA/OAB-ES certificar este ano quase 8 mil advogados. “Todas as modalidades de ensino à distância são válidas (OAB TV, cursos da AASP e etc.), mas trazer professores do mais alto nível e reconhecidos nacionalmente à palestras presenciais não só na Capital, mas também no interior é um caminho sem volta. Conhecimento presencial é sólido. É uma iniciativa que vai se manter”, disse.

Rodrigo Mazzei contou ainda que objetivo da ESA/OAB-ES é fazer dois encontros por semestres. Em dezembro deste ano será em Cachoeiro de Itapemirim e, a partir de 2018 as demais regiões do Espírito Santo serão contempladas. “Vamos fazer um rodízio. Quem vai decidir os locais será o Colégio de Presidentes de Subseções. Essa foi uma aproximação de fato com o interior. Apesar de, com a TV OAB, o regional passa a ser global. Os eventos serão compartilhados para todas as regiões”, declarou.

O que dizem os palestrantes

“Em relação ao CPC 2015, há muitas dúvidas sobre a prática do dia a dia. Hoje falei de Coisa Julgada, por exemplo, isso mudou muito no CPC 2015. Estávamos acostumados a lidar com isso de uma forma no código de 1973 e mudou completamente. É importante esquecer o que existia na norma antiga e tentar começar do zero. É melhor do que tentar adaptar”, Alexandre Senra, Procurador da República em Cachoeiro de Itapemirim.

“Falamos da grande dificuldade das baixas remunerações, que é resultado de uma visão única em matéria de função de reparação e também resultado de não separar os tipos de dano. Por vezes juntam dois ou três danos na mesma questão. É importante conversar com os advogados para trocar ideias e experiências, principalmente os estudantes que vão agregar as experiências que vivenciaram aqui, disse Lucas Barrosso, Doutor em Direito pela Ufes.